As mudanças na NR 5 e seus impactos na CIPA

As mudanças recentes na NR 5 trazem impactos para a CIPA, especialmente no que diz respeito as eleições. E deve entrar em vigo ainda em janeiro de 2022. Você está preparado?
newslatters

Receba os conteúdos no seu e-mail:

As mudanças na NR 5 e os impactos na CIPA

As Normas Regulamentadoras (NR) existem para garantir a preservação da integridade física e psicológica do trabalhador. Sendo assim, as mudanças na NR 5 podem ser consideradas um avanço considerável nas relações de trabalho no Brasil.

Leia também:

Isso porque é devido as medidas de segurança tomadas pelas empresas baseadas nas NRs que o funcionário conta com um ambiente seguro e praticamente livre de riscos. Além disso, ter um funcionário que se sente seguro quase sempre aumenta sua motivação e produtividade.

Acima de tudo, tais ações garantem a redução do número de afastamentos, afinal, elas foram criadas e são constantemente aperfeiçoadas justamente para evitar acidentes e doenças ocupacionais.

Antes de saber sobre as mudanças na NR 5 é preciso saber o que essa Norma regulamenta

A NR 5 determina todas as regras do ponto de vista legal para a criação e gestão da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Nela você encontra informações sobre o tamanho da comissão, como deve ser a composição, a duração dos mandatos, quem pode participar, bem como quais empresas são obrigadas a criar a comissão.

Assim, a comissão é formada pelo empregador, que assume o cargo de presidente e um representante dos funcionários, no cargo de vice-presidente. Em síntese, suas funções básicas são as seguintes:

  • Garantir a qualidade dos equipamentos de segurança fornecidos;
  • Verificar se todos estão usando-os de forma correta;
  • Apresentar planos que melhorem as condições do ambiente de trabalho;
  • Estabelecer medidas que melhorem a prevenção de acidentes.

Por fim, seus principais objetivos são:

  • Promoção e garantia da integridade, da saúde física e psíquica de todos;
  • Definição de procedimentos de prevenção de acidentes;
  • Medidas de proteção coletiva e individual;
  • Promoção de políticas de saúde e segurança no trabalho nas empresas;
  • Regulamentar legislação relativa à saúde, segurança e medicina do trabalho.

O que é a CIPA?

Comissão responsável por organizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT) nas empresas. A CIPA é composta por palestras e aulas que tem como objetivo ensinar regras de segurança e prevenção de acidentes de trabalho nas empresas.

Dessa forma, o objetivo principal da CIPA é organizar a empresa. Criar sólidos conceitos de segurança e parceria entre empresários e trabalhadores estabelecendo regras claras contra possíveis acidentes.

Além desses, a Comissão Interna de Proteção de Acidentes é responsável pela fiscalização das operações com a finalidade de encontrar possíveis falhas de segurança no ambiente de trabalho.

Além de aulas e palestras, a CIPA é responsável pela fiscalização e criação de programas de incentivo para a utilização de EPIs pelos funcionários das empresas, conscientizando-os sobre a importância do uso de cada equipamento.

Portanto, para maior fluidez na administração das empresas, é fundamental que a Comissão mantenha, de forma ininterrupta, a fiscalização de segurança dos trabalhadores.

Mudanças na NR 5 e tudo que você precisa saber sobre treinamentos SST por EaD

Agora que você já sabe qual é a função, saiba quais foram as principais mudanças na NR 5

No dia 21 de outubro de 2021 foi assinado a portaria de revisão da NR 5, que entra em vigo em 03 de janeiro de 2022. Entre as principais mudanças na NR 5 estão os novos parâmetros para o funcionamento da CIPA, juntamente com normas para a tentativa de diminuição de conflitos trabalhistas.

Sendo assim, o artigo específico deste item deixa claro que o fim desse tipo de contrato não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para a CIPA. Além disso, outros esforços aplicados no texto das mudanças na NR 5 são:

  • Redução da burocracia no processo eleitoral das CIPAs;
  • A possibilidade de convocação dos trabalhadores para reuniões não presenciais.

Outro ponto importante é o reforço de que é possível usar o formato EaD para a capacitação em NR 5. Assim, estima-se que será gerado uma economia de até R$100 milhões.

Para ler o texto na íntegra sobre as mudanças na NR 5 você pode acessar o artigo publicado no site do Governo Federal.

Sistema Escudo de olho nas mudanças da NR 5

Nossa maior missão no Sistema Escudo é trabalhar sempre em conformidade com as normas regulamentadoras, garantindo a segurança jurídica e física sua, do seu cliente e do colaborador dele. Sendo assim, estamos constantemente de olho nas atualizações e com as mudanças na NR 5 não é diferente.

Quando você contrata uma solução como o Sistema Escudo, tem a conformidade garantida. Trabalhamos em conjunto com técnicos especialistas para avaliar as mudanças nas NRs e o impacto que elas têm sobre os treinamentos já disponíveis em nossa plataforma.

Além disso nossa solução é uma das únicas, atualmente, a trabalhar 100% em conformidade com a NR 1. O que significa que nossos treinamentos são seguros, engajadores e com resultados mensuráveis. Tudo isso em uma plataforma que te ajuda a acompanhar o desempenho do seu cliente, lembrar do vencimento de certificados, gerar e enviar certificados automaticamente e otimizar de maneira geral suas rotinas com SST.

Portanto, não espere mais para oferecer o melhor da tecnologia em treinamentos de saúde e segurança do trabalho para o seu cliente. Clique no banner abaixo e escolha um dos horários disponíveis para conversar com nossos especialistas:

Fale com nosso especialista

Tópicos para você explorar: