Se você já trabalha na área ou é ligado nas novidades de saúde e segurança do trabalho, certamente sabe que, desde 2019, a capacitação em SST nas modalidades EaD e semipresencial é permitida. No entanto, para oferecer esses cursos online aos seus clientes é necessário que você saiba comprovar a legalidade dos treinamentos. Sabe por quê?
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A Norma Regulamentadora 1 (NR 1) possui em seu texto dois anexos, sendo um deles exclusivo para os treinamentos na modalidade online. Dessa forma, todos os empregadores e empregados devem seguir a legislação no que diz respeito a capacitação EaD. Afinal, as consequências são sérias para quem não cumprir as normatizações do Ministério do Trabalho (MTE).
Mas tudo bem se você ainda não souber quais são os requisitos mínimos que a NR 1 estabelece. Preparamos este artigo para que não restem dúvidas, inclusive, sobre como o Sistema Escudo está dentro dessa conformidade. Acompanhe:
A importância da Norma Regulamentadora 1 (NR 1)
É um fato: muito se fala de Norma regulamentadora 1 (NR 1) no universo de SST. Sendo assim, é relevante saber do que se trata, uma vez que é uma norma importantíssima. Acima de tudo, ela exige que todas as empresas sigam as recomendações das outras 36 NRs do MTE. Além disso, determina como as capacitações de saúde e segurança do trabalho devem ser realizadas.
Portanto, comprovar a legalidade dos treinamentos é obrigatório. Caso contrário, as consequências e passivos trabalhistas são sérias, como multas e até interdições no local. Em vista disso, é importante que você entenda sobre o assunto, para oferecer aos seus clientes capacitações online de acordo com as exigências da lei.
A NR 1 estabelece as disposições gerais, os termos e definições das outras NRs de SST. Bem como, os requisitos mínimos para a capacitação e treinamentos, digitalização de documentos, direitos e deveres dos trabalhadores e etc. Sua última atualização padronizou o campo de aplicação, dessa forma, todos os empregados e empregadores de ambientes rurais e urbanos são obrigados a cumprir as normas.
Além disso, possui em seu texto dois anexos sendo eles:
- I – Termos e definições
- II – Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial.
Dessa forma, se a legalidade dos treinamentos for atendida, eles podem ser realizados na modalidade EaD e semipresencial. Nesse sentido, seguir as exigências do Anexo II evita consequências legais a você e aos seus clientes.
O que a NR 1 diz sobre a legalidade dos treinamentos EaD e semipresenciais
Conforme falamos, a NR 1 diz que ao atender os requisitos do Anexo II, as capacitações em SST podem ser realizados na modalidade EaD e semipresencial. Como você deve estar se perguntando, alguns treinamentos exigem a atividade prática, sendo assim, como ficam?
Nesses casos, a prática deve ser feita presencialmente, enquanto a parte teórica realizada de forma online, ou seja, semipresencial. Os demais cursos, podem ser realizados 100% EaD.
Além disso, para comprovar a legalidade dos treinamentos, essa norma exige que na modalidade EaD a capacitação seja feita em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA ou LMS) apropriado para a gestão, transmissão do conhecimento e aprendizagem do conteúdo. Dessa forma, através desse software é possível registrar:
- Log dos colaboradores;
- Resultado das avaliações;
- Execução dos treinamentos.
Como também determina que haja interação entre os colaboradores e os objetos de aprendizagem. Além de um canal de comunicação entre aluno (colaborador) e instrutor (profissional de SST) aberto durante a duração de todo o treinamento. Bem como, ter acesso ao material didático necessário para a capacitação. E as avaliações digitais devem ser realizadas com exigência da identificação e senha individual do funcionário.
Outro ponto importante diz respeito ao projeto pedagógico. Nele deve estar registrado o objetivo da aprendizagem e a estratégia pedagógica dos treinamentos, além de todas as informações envolvidas no processo.
Após o término do treinamento, as empresas devem registrar sua realização, bem como manter o resultado das avaliações e informações de acessos (logs), os mantendo arquivado pelo prazo de até 2 (dois) anos após o término de validade do curso.
5 evidências que comprovam a legalidade dos treinamentos do Sistema Escudo
Vale ressaltar que te apresentamos um breve resumo das exigências da NR 1 sobre os treinamentos na modalidade EaD. Ter ciência de todos os tópicos do seu texto é muito importante, afinal, para garantir a conformidade das capacitações com a legislação.
Já não é novidade por aqui, o Sistema Escudo é o 1º e única solução do Brasil com foco em SST e que trabalha em total conformidade com a NR 1. Em outras palavras, nos preocupamos com a segurança jurídica das organizações, para que você possa seguir oferecendo aos seus clientes treinamentos na modalidade EaD e semipresencial.
Por isso, listamos 5 evidências que comprovam a legalidade dos treinamentos do Sistema Escudo. Acompanhe:
1 – Estruturação Pedagógica
O item 2 do Anexo II da NR 1 determina para comprovar a legalidade dos treinamentos, quando utilizada as modalidades EaD ou semipresencial, é obrigatório elaborar o projeto pedagógico.
Os treinamentos do Sistema Escudo possuem projeto pedagógico de acordo com as exigências do item 3.1, bem como, estão disponíveis para verificação. Além disso, a revisão é feita a cada 2 (dois) anos ou em eventuais atualizações das NRs.
Do mesmo modo, esses projetos do Sistema Escudo ficam disponíveis na Biblioteca da plataforma, de forma que a visualização é de fácil acesso, independente do motivo.
2 – Material Didático e Canal de Comunicação
Todo o material que o colaborador precisa para a realização do seu treinamento, fica disponível na Biblioteca do Sistema Escudo.
Além de que, eles podem conversar diretamente com o instrutor da capacitação, através do fórum Tira-Dúvidas. Por meio dele, o tutor responde o trabalhador em até 24 horas, permitindo que ele possa dar continuidade a sua avaliação/treinamento.
3 – Estratégia Pedagógica
Aqui no Sistema Escudo, as avaliações são randômicas, ou seja, a avaliação nunca terá as mesmas questões caso o colaborador precise realizar novamente. O funcionário deve realizá-las ao final de cada módulo.
Além disso, outro fato que comprova a legalidade dos treinamentos em nossa plataforma é que o funcionário matriculado em uma capacitação, recebe login e senha individual atrelado ao seu CPF e e-mail. Sendo assim, cada vez que ele acessa sua conta, o perfil de Administrador consegue acompanhar suas ações e evolução do curso.
Por fim, o colaborador precisa atingir o conceito de satisfatório (nota igual ou superior a 7) na prova para receber aprovação no treinamento, caso a nota seja inferior a 7 deverá refazer a avaliação.
Do mesmo modo, a plataforma do Sistema Escudo permite que o perfil de gestor e administrador consigam visualizar o log de acessos, performance e resultados, que ficam disponíveis por até 2 (dois) anos após o vencimento do treinamento.
4 – Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
O AVA do Sistema Escudo, sobretudo, é um espaço virtual de aprendizagem que oferece condições de interações (síncronas ou assíncronas) permanentes. Além disso, permite a interação dos colaboradores com objetos de aprendizagem, como por exemplo:
- Simuladores;
- Vídeos;
- Figuras 3D e etc.
5 – Certificações e Documentações
Outra otimização que entregamos aos nossos parceiros é a automatização da emissão e envio dos certificados para os colaboradores aprovados nas capacitações.
Dessa forma, caso obtenha aprovação, o colaborador recebe automaticamente ao final do treinamento o certificado com seu nome, qualificação do responsável técnico, além da assinatura dele no documento. Constam também outras informações como por exemplo:
- Conteúdo programático;
- Carga horária;
- Data e local da realização.
Além disso, no Sistema Escudo todos os documentos referentes ao treinamento são arquivados de forma digital. Mesmo os físicos assinados manualmente, são digitalizados e armazenados dentro da legalidade.
Conte com a legalidade dos treinamentos do Sistema Escudo, e evite dores de cabeça!
Espero que você tenha conseguido compreender as exigências do novo texto da NR 1, e saiba agora, a importância de trabalhar de acordo com as exigências dessa norma. Lembre-se: todos os empregadores e empregados devem cumprir as normatizações e o descumprimento delas traz consequências sérias.
Portanto, comece a oferecer aos seus clientes uma plataforma que se preocupa com a legalidade dos treinamentos em SST. Além disso, tenho certeza de que agora ficou fácil comprovar que o Sistema Escudo trabalha em total conformidade com a NR 1, ne?
Nossa plataforma entrega um catálogo com mais de 70 treinamentos normativos, bem como uma área completa para gestão das capacitações em SST.
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