NR 10: quando e como fazer a reciclagem com o melhor custo x benefício

Certamente você já sabe disso, mas todos os seus clientes que possuem colaboradores trabalhando com eletricidade, precisam capacitá-los de acordo com a NR 10. No entanto, vale lembrar que não basta treinar uma única vez.

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Portanto, é preciso lembrá-los que o treinamento tem validade de 02 anos. Ou seja: de acordo com a norma regulamentadora, é necessário fazer uma capacitação de reciclagem periodicamente. 

Sendo assim, caso você tem muitas dúvidas sobre a NR 10, leia mais sobre o assunto no nosso texto Tudo sobre a norma regulamentadora 10. É importante conhecer o que essa NR diz para, então, ficar por dentro das melhores formas de entregar treinamentos de reciclagem.

A importância do treinamento de NR 10 

A NR 10 é considerada uma das normas mais importantes estabelecidas pelo então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Isso porque suas obrigações estão ligadas diretamente a proporcionar segurança aos profissionais que atuam em áreas da eletricidade. Ou seja, são áreas que podem colocar em risco a saúde dos trabalhadores.  

Nesse sentido, por se tratar de normas para funções perigosas, existe um cuidado constante com a atualização dessa NR, que foi criada em 1978, mas recebe novas determinações com frequência. 

Sabemos que qualquer profissional que for atuar em serviços de eletricidade e instalações elétricas (com tensão igual ou superior a 50 Volts, em corrente alternada, bem como superior a 120 Volts, em corrente contínua) precisa ter uma formação específica. Desta forma, envolve trabalhadores qualificados, habilitados, capacitados e autorizados. 

O que são trabalhadores qualificados, habilitados, capacitados e autorizados? 

O profissional qualificado é aquele que possui formação em curso na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. Por exemplo: Engenheiro Eletricista e eletrotécnico. No entanto, o profissional habilitado é aquele com registro no conselho de classe. Como é o caso dos engenheiros eletricistas com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA. 

Enquanto o profissional capacitado é aquele que trabalhe ou possua capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado. E, por fim, o profissional autorizado é aquele trabalhador qualificado ou capacitado e o profissional habilitado, com anuência formal da empresa. 

Todos esses profissionais devem ter uma formação específica em NR 10. Além disso, essa é uma responsabilidade que envolve tanto o empregador, para que garanta a capacitação necessária aos funcionários da sua empresa, como os próprios profissionais, para que garantam o cumprimento das exigências da norma. 

Vale registrar, ainda, que a capacitação em NR 10 não é opcional ou de pouca importância. A existência de uma norma que reconhece a periculosidade desses tipos de serviços já deixa bem clara a importância desse tipo de treinamento e atualização constante para a segurança dos trabalhadores da área.

Quem deve fazer a reciclagem 

Para atuar em serviços de eletricidade e instalações elétricas, todo profissional deve passar por um treinamento de NR 10 – Básico. Esse treinamento, de acordo com a norma, tem validade de dois (02) anos. Após esse período, o trabalhador deve passar uma nova capacitação, que é considerada como Reciclagem. 

Portanto, atenção: o treinamento de NR 10 – Reciclagem só pode ser feito por profissionais que possuam o certificado básico. A Reciclagem tem o mesmo prazo de validade que a capacitação inicial, ou seja, 02 (dois) anos, conforme determina a norma. 

Ademais, outro ponto de atenção é esse: passando o período de 02 (dois) anos após o treinamento de reciclagem, o profissional deve fazer uma nova capacitação. Mas, dessa vez, fica a escolha da empregadora e/ou trabalhador se será feito o básico ou nova reciclagem. 

Além disso, a norma também determina que trabalhadores que atuam em instalações elétricas energizadas com alta tensão devem fazer tanto o treinamento Básico quanto o de Sistema Elétrico de Potência (SEP). 

Sendo assim, o profissional que está nessas condições precisará fazer duas reciclagens após o período de 02 anos: de NR 10 e de SEP. 

O treinamento de NR 10 – Reciclagem pode ser feito antes de 02 anos? 

Em resposta curta: sim. Isso porque existem alguns casos específicos que fogem a regra. Assim, para garantir a execução segura das atividades, os profissionais devem fazer o treinamento de reciclagem da NR 10 quando houver: 

• Troca de função ou mudança de empresa por parte dos profissionais; 
• Retorno de afastamento de trabalho ou inatividade por período superior a três meses; 
• Bem como modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho. 

Modalidades de treinamento da NR 10 

A NR 10 prevê que o treinamento Básico deve possuir, no mínimo, 40 horas de conteúdo programático. Já o de Reciclagem deve ter a carga horária e o conteúdo de acordo com a necessidade que o motivou, conforme vimos no levantamento do item anterior. No entanto, é normal que a capacitação de reciclagem seja feita em metade da carga horário do treinamento básico. Ou seja, em 20 horas.  

Além disso, é importante destacar que ambas as capacitações podem ser feitas na modalidade presencial ou híbrida (sendo a parte teórica feita por EaD e a prática, presencial).  

Desse modo, o conteúdo abordado no treinamento de NR 10 – Reciclagem, ele deve abranger pelo menos o mínimo estabelecido na norma para o modelo Básico. Portanto, é esperado que ele possua também: 

1. Introdução à segurança com eletricidade. 
2. riscos em instalações e serviços com eletricidade: 
3. Técnicas de Análise de Risco. 
4. Medidas de Controle do Risco Elétrico: 
5. Normas Técnicas Brasileiras. 
6. Regulamentações do TEM. 
7. Equipamentos de proteção coletiva. 
8. Equipamentos de proteção individual. 
9. Rotinas de trabalho – Procedimentos. 
10. Documentação de instalações elétricas. 
11. Riscos adicionais. 
12. Proteção e combate a incêndios: 
13. Acidentes de origem elétrica. 
14. Primeiros socorros. 
15. Responsabilidades. 

Onde encontrar o melhor custo x benefício para treinamentos NR 10 – Reciclagem? 

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