Lista de treinamentos de segurança do trabalho que devem ser informados no eSocial

O eSocial é um projeto que busca digitalizar e unificar o envio de informações discais, previdenciárias e trabalhistas da empresa. E isso inclui as informações sobre certos treinamentos obrigatórios!

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Não importa se a sua empresa é pequena ou uma multinacional: atender aos requisitos do eSocial ainda pode ser um desafio. Ainda mais no que diz respeito a SST, uma área que ainda resiste à transformação digital. Por isso, preparamos essa lista de treinamentos de segurança do trabalho e o que deve ser enviado para o eSocial, para que você não se perca nas obrigatoriedades.

 

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Mas apesar de ser importante conhecer a lista de treinamentos de segurança do trabalho, vale destacar a importância da digitalização dos processos da sua empresa. Que não é apenas interessante para agilizar os envios para o eSocial, mas também para tornar as atividades diárias mais práticas, rápidas e diminuir retrabalhos e erros.

E uma forma de fazer isso é adotando sistemas que permitem a integração entre outras soluções. Assim, unificando todos os processos dentro da empresa de maneira que as informações sejam acessíveis a todos.

 

O que é o eSocial?

Embora o eSocial tenha sido criado em dezembro de 2014, muitas empresas ainda estão se acostumando com o projeto. Ele faz parte do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) e é um projeto que busca digitalizar e unificar o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas.

Ele é um projeto desafiador, já que envolve diversos órgãos federais, além de todas as empresas e colaboradores. É a primeira vez que algo do tipo é feito, e embora represente uma transformação radical, o eSocial tem por objetivo ter mais controle, transparência e confiança nas informações passadas ao governo.

 

Lista de treinamentos de segurança do trabalho

Atualmente, das 35 Normas Regulamentadoras vigentes, 24 exigem capacitações específicas. São estas 24 NRs que as empresas devem cumprir (de acordo com sua área de atuação e trabalhos realizados) para permanecerem em conformidade. Portanto, preparamos a lista de treinamentos de segurança do trabalho abaixo:

1 – Norma Regulamentadora 1

A NR 1 não é apenas a norma que regulamenta a execução dos treinamentos, nas modalidades digital e híbrida. Ela também diz que toda empresa tem a obrigação de informar seus colaboradores sobre os riscos no ambiente de trabalho e orientar sobre as formas de prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

 

 

2 – Norma Regulamentadora 5 (CIPA)

Referente à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Dessa forma, devem fazer esse treinamento todos os membros eleitos para constituí-la, nas empresas que são obrigadas a possuírem uma.

Organizações com mais de 20 funcionários precisam eleger uma comissão da CIPA, no entanto, aquelas com menos precisam eleger um único representante que será responsável por cumprir as atribuições.

3 – Noma Regulamentadora 6 (EPI)

O treinamento deve ser realizado sempre que uma atividade exigir que o trabalhador use algum tipo de EPI – Equipamento de Proteção Individual, que deve ser fornecido pela empregadora.

4 – Norma Regulamentadora 9 (PPRA)

O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientes) é um treinamento que todos os trabalhadores devem fazer, pois todos precisam estar capacitados referente aos procedimentos que asseguram sua eficiência. Além de conhecerem as eventuais limitações de proteção.

5 – Norma Regulamentadora 10

Essa diz respeito a Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. O treinamento de NR 10 deve ser executado por todos os colaboradores que lidam – de forma direta ou indireta – com rede elétrica de baixa ou alta tensão.

6 – Norma Regulamentadora 11

A NR 11 diz respeito ao transporte, movimentação, armazenagem e manuseios de materiais. E seu treinamento deve ser feito por todos os operadores de equipamentos de transporte com força motriz própria.

7 – Norma Regulamentadora 12

Os treinamentos da NR 12, que fala da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, deve ser feito por todos os operários de máquinas e equipamentos, focando na forma segura de utilização de cada um dos meios usados.

8 – Norma Regulamentadora 13

Essa NR traz diretrizes a respeito do trabalho com caldeiras, vasos de pressão e tubulação. Os treinamentos devem ser oferecidos por empresas que possuem qualquer um desses equipamentos e todos os operadores deles devem participar, pois só assim será capaz de garantir uma operação segura.

9 – Norma Regulamentadora 15

Os treinamentos desta NR são relativos a atividades e operações insalubres. Sendo assim, é recomendado que trabalhadores cujas atividades consistam em lidar com manganês e seus compostos, poeiras minerais (como o amianto) e benzeno recebam esse treinamento.

10 – Norma Regulamentadora 16

Como essa NR é referente a atividades e operações perigosas, todos os trabalhadores que lidam com rede elétrica de alta tensão devem receber o treinamento de NR 16, seja em equipamentos ou instalações com acesso ao SEP (Sistema Elétrico de Potências) energizados ou desenergizados, que podem sofrer energização acidental ou por falha operacional.

11 – Norma Regulamentadora 17

O treinamento de NR 17, relacionado a ergonomia, é obrigatório para trabalhadores designados para o transporte manual de cargas (que não são leves), operadores de checkout e operadores de telemarketing.

12 – Norma Regulamentadora 18

Essa regra diz respeito a condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Dessa forma, ela é direcionada para trabalhadores da construção civil e prestadores de serviços em canteiros de obras.

13 – Norma Regulamentadora 19

De extrema importância, a NR 19 fala dos trabalhos com explosivos. Assim, todas as empresas que manipulam ou usam explosivos em sua planta, devem realizar anualmente treinamentos e exercícios com todos os colaboradores e sua brigada de incêndio.

14 – Norma Regulamentadora 20

Todos os profissionais que trabalham com inflamáveis ou combustível precisam obrigatoriamente executar o treinamento de NR 20. Dessa forma, eles receberão a capacitação apropriada para a utilização segura desses compostos químicos.

15 – Norma Regulamentadora 22

A capacitação na NR 22, que diz respeito a trabalhos na mineração, deve ser feita por todos os trabalhadores que fazem: pesquisa mineral, beneficiamentos minerais, atividades mineradoras a céu aberto, minerações subterrâneas e garimpo.

16 – Norma Regulamentadora 23

Embora ela não fale especificamente sobre treinamento, a NR 23 dispõe sobre a formação da brigada de incêndio. De acordo com essa norma, o empregador deve informar os trabalhadores sobre: utilização dos equipamentos de combate a incêndios, procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e dispositivos e alarmes existentes.

17 – Norma Regulamentadora 29

A NR 29 regulamenta a segurança e saúde no trabalho portuário. Dessa forma, quem deve participar desses treinamentos são todos os trabalhadores portuários em operação.

18 – Norma Regulamentadora 30

As capacitações na NR 30 dizem respeito a segurança e saúde no trabalho aquaviário. Ou seja, todos os trabalhadores que exercem qualquer atividade em embarcações. Esse treinamento deve cobrir desde o combate de incêndio até salvamentos e sobrevivência.

19 – Norma Regulamentadora 31

Devem fazer os treinamentos em NR 31 (referente a atividade na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura) todos os membros eleitos da CIPATR (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural). Além disso, o treinamento deve ser feito antes de posse.

20 – Norma Regulamentadora 32

Essa NR diz respeito a saúde e segurança nos serviços em saúde. Sendo assim, devem receber as capacitações da norma regulamentadora 32 todos os profissionais de serviços, assistência e promoção a saúde.

21 – Norma Regulamentadora 34

Os treinamentos em NR 34 devem ser feitos pelos trabalhadores da indústria naval. Dessa forma, ela dispõe sobre as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente durante a construção, reparação e desmonte naval.

22 – Norma Regulamentadora 33

O treinamento de NR 33 é obrigatório para todos os colaboradores que façam trabalhos em espaços confinados, como uma forma de manter a saúde e segurança durante a sua execução.

23 – Norma Regulamentadora 35

A NR 35 diz respeito à norma que regulamenta os trabalhos em altura. Sendo assim, todos os profissionais que executam atividades em altura devem completarem essa capacitação.

24 – Norma Regulamentadora 36

Os treinamentos de NR 36 são referentes a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes na indústria de abate e processamento de carnes e derivados. Então, deve ser feito por todos os profissionais nessa categoria.

 

Mas afinal, quais treinamentos de SST devem ser informados no eSocial?

Atualmente, é necessário enviar ao eSocial a Tabela 28 preenchida com apenas 2 treinamentos:

  • NR 12
  • NR 10

No entanto, embora o eSocial exija a informação apenas desses dois treinamentos, isso não significa que o empregador não precisa capacitar seus colaboradores de acordo com as outras 24 normas regulamentadoras. Elas podem sim passar por fiscalizações do trabalho, dos sindicatos e da CIPA. Além disso, esses treinamentos auxiliam na prevenção a acidentes de trabalho, que podem resultar no afastamento do colaborador e até mesmo em morte.

 

Quais informações você precisa enviar para o eSocial?

Além de conhecer a lista de treinamentos de segurança do trabalho, outro ponto de atenção para o envio de informações obrigatórias para o governo, é se certificar de que você está encaminhando todos os dados exigidos, corretamente. Portanto, lembre-se que, a respeito dos treinamentos obrigatórios, você deve informar:

  • Nome e descrição do treinamento;
  • Nome da instituição, empresa e profissional que realizou o treinamento;
  • Período de realização;
  • Carga horária.

É indispensável que o preenchimento das informações seja feito corretamente, para que a empresa não seja penalizada. Assim, esse é outro ponto onde a digitalização dos processos pode te ajudar muito!

 

 

Como automatizar o envio de informações ao eSocial?

Agora que você já conhece a lista de treinamentos de segurança do trabalho exigidos pelo eSocial, está pronto para automatizar as suas rotinas diárias de SST? O tempo está passando e não podemos mais fazer de conta que a digitalização dos processos não é necessária. Especialmente em empesas que buscam expandir seus negócios.

Por isso, conte com o apoio do Sistema Escudo. Além de oferecer uma plataforma com mais de 60 treinamentos digitais em SST, em conformidade com a legislação, nossa solução ajuda a automatizar as rotinas de saúde e segurança da empresa. Otimizando o dia a dia, diminuindo o retrabalho e minimizando erros. Quer saber mais? Clique no banner abaixo e fale com um dos nossos especialistas!

 

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