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NDE 2.0 do eSocial: veja o que mudou nos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho

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O eSocial é uma realidade que, de acordo com o faseamento previsto em sua implantação, logo estará obrigatoriamente no cotidiano de todas as empresas. Como já tratamos aqui no blog em agosto, em síntese esta é uma ferramenta que integra recursos e, por consequência, vai substituir 15 ferramentas de gestão que as empresas utilizavam.

Um ponto importante do eSocial é a questão da agilidade, no lançamento instantâneo de dados ou eventos tempestivos, o que vem para influenciar diretamente na questão da Segurança e Saúde no Trabalho. E no mês de setembro foi publicada a nova Nota de Documentação Evolutiva (NDE 2.0), que trouxe novidades para essa área. Houve exclusão de eventos, alteração em outros e a criação de um novo; você confere na sequência essas novidades.

O que muda, o que sai e o que fica com a NDE 2.0

Dentro do eSocial, de acordo com a NDE 2.0, o evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos deixa de ter informações relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho. Ou seja, não faz mais parte desse universo de eventos, não tendo mais relação com SST.

O evento S-1060, por sua vez, teve excluído o grupo “Fator de Risco”, mas continua fazendo parte dos eventos de SST com a Tabela do Ambiente de Trabalho; enquanto o evento S-1065 foi excluído por completo. Neste caso, as informações sobre Equipamento de Proteção Individual e Coletivo (EPI e EPC) serão parte do evento S-2240.

Por fim, duas alterações substanciais no escopo dos eventos que impactam o eSocial: o S-2220, de Monitoramento da Saúde do Trabalhador, não conta mais com informações sobre exame toxicológico. Porém, foi criado um novo evento, S-2221, exclusivamente para dar conta do exame toxicológico para motorista profissional.

O evento S-2245, agora é  chamado de Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados e nele será preciso apenas registrar os treinamentos obrigatórios por lei.

Além disso, houve alterações do eSocial com relação à validação, inclusão e remoção de campos e mudanças nas seguintes tabelas: Fatores de Riscos do Meio Ambiente de Trabalho (23), Procedimentos Diagnósticos (Exames) (27), Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais (28) e Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados (29).

O eventos de SST do eSocial com a nova NDE 2.0

Resumindo, com o NDE 2.0, esses são os eventos do eSocial relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho:

S-1060 Tabela do Ambiente de Trabalho
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)
S-2221 Exame Toxicológico do Motorista Profissional
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho – Fator de Risco
S-2245 Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

As mudanças efetivadas pela NDE 2.0 caminham para uma melhor segmentação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho, com alterações nas tabelas, no lançamento das informações e no layout; bem como uma simplificação do processo, o que por si só é um dos principais objetivos do eSocial como um todo. Mas, é claro, simplificar não significa abrandar, ou aliviar. Como tratamos anteriormente aqui no blog, as transformações que o eSocial se propõe a realizar nas relações de trabalho tendem a acabar, ou pelo menos reduzir muito, a omissão e o bom e velho “jeitinho” que sempre pairava, especialmente sobre temas no universo de SST.

O que é necessário para utilizar o eSocial

Os gestores das empresas precisam compreender que é necessário, em primeiro lugar, dispor de todas as informações completas, corretas, atualizadas e organizadas em relação ao eSocial. De posse disso, desde o início a adaptação da empresa à ferramenta é muito mais fácil, mas o contrário inviabiliza seu uso.

Em segundo lugar, é necessário dispor de uma ferramenta que seja adequada para alimentar e “conversar” com o eSocial. Assim, preparada para o que já temos em mãos e para as mudanças que poderão ocorrer no futuro – e tenha certeza, mudanças irão ocorrer! A ferramenta ideal será um software que permita organizar e gerar informações e que possa se integrar a outras plataformas para que os processos de dados da empresa tenham uma fluência, não sejam obstruídos pela falta de informações ou de acesso a elas.

Além disso, seu software integrado com o eSocial precisa conter todos os campos necessários para os eventos de SST. Caso contrário, não será possível gerar nenhum evento relacionado. Por exemplo, a identificação do colaborador é composta pelo CPF, pelo NIS (Número de Identificação Social), e pela sua matrícula, que identifica o vínculo empregatício. A ausência de um desses dados inviabiliza qualquer comunicação acerca do colaborador.

O próprio manual do eSocial, em sua complexidade e riqueza de detalhes, demonstra o quanto essa ferramenta irá transformar as rotinas das empresas. Assim, sendo sua adesão uma obrigação por parte das organizações, quanto antes se iniciar o processo de adaptação, menor a chance de problemas com o governo.

E mais do que uma obrigação, o eSocial irá oferecer mais segurança tanto para os gestores quanto para os trabalhadores; por isso não deixe para depois, mas inicie o processo o quanto antes e utilize isso a seu favor e a favor de sua organização.

Mais de 15 mil pessoas já se inscreveram

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