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Republicação da Nota Técnica 15/2019: datas de implantação e outras correções

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Foi publicada, no início deste mês de outubro, a revisão da Nota Técnica 15/2019. Entre outros assuntos, ela traz a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambientes de produção e teste. Além disso, revisão também falas das correções e ajustes pontuais.

Dessa forma, seu objetivo é implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.  Ademais, a republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. Já que a publicação original não especificava essas datas.

Segundo a revisão feita na NT, no entanto, a previsão de implantação passou para as seguintes datas:

  • Ambiente de produção restrita (testes): 07/10/2019 (mudança da data original de 08/10/2019, antecipada pela equipe técnica).
  • Ambiente de produção: 11/11/2019.

A revisão também trouxe pequenas correções e ajustes ao texto original.

Revisões e correções da Nota Técnica 15/2019

De acordo com a conselheira do CFC Ângela Dantas; e do coordenador do GT Sped do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Paulo Roberto, “esta revisão é um produto de diversas reuniões, algumas que ocorreram principalmente no CFC, com foco na simplificação e na melhoria no ambiente tecnológico do eSocial”, afirmam.

Além dessa revisão, também acontecerá a publicação de outros documentos e arquivos, como:[

  • Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 15.2019 rev.).
  • Esquemas XSD (atualizados).
  • Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 15.2019 rev.).
  • Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo II – Tabela de Regras (cons. até NT 15.2019 rev.).

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