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NR 4 atualizada: já está por dentro das mudanças?

A atualização incluiu novas definições, mudanças no dimensionamento do SESMT, ampliação das atribuições dos profissionais de saúde do trabalho e maior flexibilidade para as empresas.

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No dia 12/08/2022 foi publicada a redação que trouxe a NR 4 atualizada. Ela é uma das principais diretrizes que regulam a segurança e a saúde no trabalho. Recentemente, foi anunciada uma atualização nessa norma, trazendo mudanças significativas para o Sistema de Saúde e Segurança do Trabalho (SESMT). É fundamental que empregadores e profissionais da área estejam bem informados sobre as alterações, a fim de garantir ambientes laborais mais seguros e saudáveis. 

 

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Com a evolução constante das práticas e tecnologias relacionadas à segurança e saúde ocupacional, é natural que as normas sejam atualizadas para acompanhar essas transformações. A NR 4 atualizada visa fortalecer a atuação do SESMT, tornando-o mais eficiente e adaptado às necessidades do cenário atual.  

Portanto, é indispensável ficar por dentro das mudanças, a fim de cumprir as exigências legais e criar um ambiente laboral mais seguro e saudável para todos os colaboradores. Continue a leitura! 

 

O que é a NR 4? 

Para entender como funciona a NR 4 atualizada, é fundamental compreender sua essência. A Norma Regulamentadora 4 foi criada em junho de 1978, pela Portaria GM n.º 3.214 e estabelece as diretrizes para a criação e funcionamento do Sistema de Saúde e Segurança do Trabalho (SESMT). Em outras palavras, ela define como deve ser estruturado e operar o setor responsável pela prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. 

As principais determinações da NR 4 são: 

  • Dimensionamento: a norma estabelece a quantidade mínima de profissionais que devem compor o SESMT, levando em consideração o número de empregados e o grau de risco da empresa. 
  • Especificações dos profissionais: define as qualificações e atribuições de cada profissional que compõe o SESMT, como engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho e técnicos de segurança do trabalho. 
  • Atribuições: Determina as responsabilidades do SESMT, que incluem elaborar programas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, realizar inspeções e auditorias de segurança, promover treinamentos, entre outras atividades relacionadas à saúde e segurança no trabalho. 

Dessa forma, a NR 4 é essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Contudo, sua aplicação depende do cumprimento adequado pelas empresas. Porém, quando implementada corretamente, contribui para a preservação da integridade dos trabalhadores. 

Em resumo, a NR 4 é uma norma de extrema importância para as empresas, uma vez que visa assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores. Ou seja, sua correta aplicação é fundamental para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, proporcionando um ambiente laboral mais equilibrado. 

 Como funciona o SESMT? 

O SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) funciona como um setor interno responsável por garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. Primeiramente, sua atuação começa com a identificação dos riscos presentes no ambiente de trabalho. Além disso, o SESMT desenvolve medidas de prevenção para evitar acidentes e doenças ocupacionais. 

Em seguida, o SESMT realiza inspeções periódicas para verificar se as normas de segurança estão sendo cumpridas e se há a necessidade de implementar novas medidas preventivas. Além disso, promove treinamentos e capacitações para os colaboradores, visando conscientizá-los sobre a importância da segurança no trabalho. 

Ainda assim, ele acompanha ocorrências de acidentes e investiga suas causas, a fim de adotar medidas corretivas e evitar que se repitam. Contudo, também é responsável pela elaboração de programas de saúde e qualidade de vida no trabalho, visando promover o bem-estar dos colaboradores. 

Em conclusão, o SESMT desempenha um papel essencial na garantia da segurança e saúde ocupacional. Constantemente, sua atuação é pautada pela análise de riscos, implementação de medidas preventivas, fiscalização, capacitação e investigação de acidentes.  

 

Quais as principais mudanças na NR 4 atualizada? 

A NR 4 atualizada trouxe importantes mudanças para garantir a efetividade e aprimoramento das práticas de segurança e saúde ocupacional. Nesse sentido, destacam-se algumas das principais alterações promovidas pela nova versão. 

Em primeiro lugar, houve a inclusão de novas nomenclaturas e definições para alinhar a NR 4 com as demais normas regulamentadoras e com os padrões internacionais. Além disso, ocorreram mudanças na forma de dimensionamento do SESMT, que passou a considerar o número total de empregados da empresa, em substituição ao cálculo anterior baseado no número de empregados por estabelecimento. 

Uma das inovações da atualização foi a ampliação das atribuições dos profissionais de saúde do trabalho. Agora, eles são responsáveis pelo controle médico e epidemiológico dos trabalhadores, além da prevenção e promoção da saúde no ambiente laboral. Também ocorreram alterações na composição do SESMT, com a possibilidade de contratação de profissionais terceirizados. 

Além disso, a NR 4 atualizada trouxe maior flexibilidade e autonomia para as empresas. Permitindo assim, a adoção de soluções alternativas de segurança e saúde no trabalho, desde que sejam garantidos os mesmos níveis de proteção aos trabalhadores. Por outro lado, as empresas também têm a obrigação de elaborar um Plano de Segurança e Saúde no Trabalho, contemplando todas as ações preventivas e corretivas. 

Em conclusão, NR 4 atualizada representa um avanço na busca pela segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores. Com as mudanças implementadas, espera-se uma maior adequação às necessidades das empresas e a adoção de medidas eficazes de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. É fundamental que as empresas estejam atualizadas e em conformidade com as novas exigências para promover um ambiente de trabalho cada vez mais seguro e saudável. 

 

 

Sistema Escudo de olho na NR 4 atualizada 

Nossa maior missão no Sistema Escudo é trabalhar em conformidade com as normas regulamentadoras, garantindo a segurança jurídica e física sua, do seu cliente e do colaborador dele. Sendo assim, estamos constantemente de olho nas mudanças das normas, e com a atualização da NR 4 não é diferente. 

Quando você contrata uma solução como o Sistema Escudo, tem a conformidade garantida. Trabalhamos em conjunto com técnicos especialistas para avaliar as mudanças nas NRs e o impacto que elas têm sobre os treinamentos já disponíveis em nossa plataforma. 

Além disso, nossa solução é uma das únicas, atualmente, a trabalhar 100% em conformidade com a NR 1. O que significa que nossos treinamentos são seguros, engajadores e com resultados mensuráveis. Tudo isso em uma plataforma que te ajuda a acompanhar o desempenho, gerar e enviar certificados automaticamente e otimizar de maneira geral suas rotinas com SST. 

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