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eSocial e Evento S-2245: o que você precisa saber

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As Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego trazem diversos treinamentos e capacitações da área de SST  que as empresas precisam implementar. Além disso, ela devem, posteriormente, ser transmitidas ao governo via o sistema eSocial. Portanto, hoje vamos falar do evento s-2245.

Esse é o evento direcionado para o registro de tais dados, de treinamentos e capacitações. Sua transmissão deve começar a partir de janeiro de 2019, por todas as empresas. E, também, obedecer a um cronograma que varia de acordo com seu tamanho. Você pode conferir esse cronograma em nosso post anterior sobre o eSocial 2019.

Evento S-2245

De acordo com o conceito estabelecido, o evento s-2245 é utilizado para a prestação de informações sobre os treinamentos, capacitações, exercícios simulados realizados. Bem como informações relativas aos trabalhadores autorizados a realizar intervenções em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos, conforme a lista codificada na Tabela 29.

O evento S-2245 registrará dados como:

  • A modalidade de treinamento (por exemplo, se se trata de um treinamento periódico ou reciclagem);
  • A ementa dos conhecimentos a serem ministrados;
  • O nome da instituição e do profissional que irá realizar o treinamento;
  • O período de realização, a carga horária total;
  • A data de início do treinamento;
  • O código relativo ao treinamento relacionado na Tabela 29 de treinamentos e capacitações.

Quem está obrigado: O empregador, o Órgão Gestor de Mão de Obra, a parte concedente de estágio e o sindicato de trabalhadores avulsos.

Prazo de envio: até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao da finalização do treinamento, capacitação ou exercício simulado. No caso de registro de autorização de intervenção em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos, o envio do evento deve acontecer até o dia 07 de mês subsequente à autorização.

Informações adicionais

  1. As informações prestadas nesse evento referem-se aos treinamentos, capacitações e exercícios simulados obrigatórios de acordo com as NR’s, os quais estão codificados na Tabela 29. Também deve-se informar o registro de autorização de intervenção em instalações elétricas e máquinas e equipamentos obrigatório de constar no Livro de Registro de Empregados. Tudo conforme disposições normativas.
  2. Somente devem registrar os treinamentos, capacitações e exercícios simulados com data posterior ao início da obrigatoriedade desse evento do eSocial. Na Tabela 29, os dois primeiros dígitos do código correspondente se referem à Norma Regulamentadora que dispõe sobre a realização do treinamento, capacitação ou exercício simulado. Assim, buscando facilitar a identificação da referência normativa.
  3. Somente é obrigatório o registro dos treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devam constar obrigatoriamente no registro do empregado. Ou seja, que são de registro obrigatório no Livro de Registro de Empregados. Dessa forma, os códigos que identificam os treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devam constar obrigatoriamente no registro do empregado são os que constam nos grupos:
    • “TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS – REGISTRO OBRIGATÓRIO” e
    • “OUTRAS ANOTAÇÕES – REGISTRO OBRIGATÓRIO” da Tabela 29.
  4. Também é obrigatório o registro da autorização para intervenção em instalações elétricas bem como em máquinas e equipamentos, conforme disposições normativas que obrigam este registro no Livro de Registro de Empregado.

No próximo texto de nossa série sobre o eSocial, abordaremos os 4 treinamentos obrigatórios que devemos realizar antes do início das atividades monitoradas do eSocial. Especificando as informações das NRs relacionadas a cada treinamento. Também falaremos do evento S-2200, relativo ao cadastramento inicial do vínculo e admissão, fique ligado!

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