A partir de terça 10/12, serão habilitados os testes da Nota Técnica 16, do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no ambiente de produção restrita do eSocial. Sendo assim, o contrato, instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019, e os trabalhadores contratados nessa modalidade, integrarão duas novas categorias:
- 107: Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
- 108: Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
Mais informações sobre a Nota Técnica 16
Qualquer empresa pode utilizar o ambiente para realizar seus testes relativos aos contratos, independentemente da sua data de obrigatoriedade no calendário do eSocial. Portanto, exclusivamente para fins de teste no ambiente de produção restrita, as admissões nas categorias 107 e 108 estão disponíveis a partir da data de 01/01/2019.
Os dados já transmitidos pelas empresas que já utilizam o ambiente de testes não serão impactados, uma vez que a mudança afeta apenas as informações relativas às novas categorias. A base de dados não será zerada, ou seja, todos os dados já transmitidos permanecem gravados no ambiente de testes. O início dos testes no ambiente de produção restrita, previsto para janeiro/2020, acabou antecipado.
Sistema Escudo: seu portal de SST e tecnologia
O Sistema Escudo é a solução líder de mercado para treinamentos normativos EaD. Assim, nossa missão é ajudar prestadores de serviço e consultores SST a ficarem por dentro do mercado, das tecnologias e das novidades envolvendo o universo de SST.
Então, caso você ainda não conheça a Nota Técnica 16/2019 Verde e Amarela, já falamos dela nesse artigo. Você também pode acompanhar nossas redes sociais como Instagram e LinkedIn. E se ainda tiver dúvidas, clique no banner abaixo e fale com um dos nossos especialistas!
Fonte: Portal eSocial
